Questões Comentadas DEPEN - Legislação Especial, Execução Penal e Legislação Penitenciária

Sobre o curso:

O Energia Concursos juntamente com o professor Rodrigo Rodrigues elaborou um produto exclusivo aos alunos que se preparam para o concurso do DEPEN. 

São um total de 575 questões comentadas referente aos temas de Legislação Especial, Execução Penal e Legislação Penitenciária em forma de simulado, sendo 405 questões inéditas!!

A quem se destina

O curso é destinado a todos que desejam se preparar para o concurso do DEPEN. 

O que você vai aprender

São questões comentadas referentes aos temas de Legislação Especial, Execução Penal e Legislação Penitenciária, conforme abaixo:

Lei 13.869/19: Nova lei de abuso de autoridade (30 qts) 
 
Portaria 4.226/10: Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública. (30 qts)
 
Portaria 65/19: Formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN10 (qts)
 
Portaria 157/19: Disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências (20 qts)
 
Lei 13.675/18: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública  (50 qts)
 
Decreto 9.489/18: Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social  (20 qts)
 
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023: (30 qts)
 
Decreto 6.049/07: Regulamento Penitenciário Federal  (50 qts)
 
Portaria 199/18: Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional (50 qts)
 
Lei 11.907/09: Seção XXIII - Das Carreiras da Área Penitenciária Federal (20 qts)
 
Lei 11.473/07: Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública (10 qts)
 
Lei 11671/08: Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais (15 qts)
 
Decreto 6877/08: Regulamenta a Lei nº 11.671/2008  (10 qts)
 
Portaria 11/15: Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal  (60 qts)
 
Lei 12.850/13: Organizações Criminosas  (15qts)
 
Lei 9.613/98: Lavagem de Dinheiro  (15 qts) 
 
Lei 9.455/97: Antitortura (15 qts)
 
Lei 12.846/13:  Anticorrupção  (15 qts)
 
Lei 8.429/92:  Improbidade Administrava  (50 qts)
 
Lei 10.826/03: Estatuto do Desarmamento  (15 qts)
 
Lei 11.343/06: Lei de Drogas (15 qts)
 
Lei 7.210/84: Lei de Execução Penal (30 qts)
Mais informações

As questões foram elaboradas pelo professor Rodrigo Rodrigues, servidor público da Procuradoria Geral do Distrito Federal (concursado), aprovado em mais 5 concursos (dentro do número de vagas): DER/DF, Hemocentro, SES/DF, Ministério Público do Amazonas e Anvisa. Rodrigo também é professor das disciplinas de Direito Administrativo, Legislação Penal extravagante e Legislações específicas.

Pré-Requisitos

Computador com acesso à internet. 

  • Lei nº 12.850/2013 - Organizações Criminosas
  • Lei nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro
  • Lei nº 9.455/1997 - Antitortura
  • Lei nº 12.846/2013 - Anticorrupção
  • Lei 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
  • Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrava
  • Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  • Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  • Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal
  • Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010
  • Portaria MJSP nº 65/2019
  • Portaria MJSP nº 157/2019
  • Lei nº 13.675/2018
  • Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018
  • Decreto 6.049/2007 - Regulamento Penitenciário Federal
  • Lei nº 11.907/2009 - Seção XXIII - Das Carreiras da Área Penitenciária Federal
  • Portaria MSP nº 199/2018 - Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional
  • Lei nº 11.473/07 - Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública
  • PLANO NACIONAL 2020-2023
  • Lei nº 11.671/2008
  • Decreto - 6.877/09
  • Portaria 11/15

Rodrigo Rodrigues